ECA na Amazônia

Depois do grande sucesso da primeira edição, neste domingo, 18 de dezembro, a festa Play Underground ganha mais uma edição no Fiteiro (Doca, 555). Realizada aos domingos, das 14h às 19 horas, a programação é pensada para que pais curtam música acompanhados pelos filhos. A discotecagem fica a cargo do DJ Zek, que vai mandar um set bem variado com clássicos de várias épocas e estilos para agradar várias gerações. O show, mais uma vez, é com o trio Tios Vassos, que apresentam um repertório de Surf Music e umas misturinhas que coloca a família toda para dançar. Nos telões, clipes divertidos para a garotada curtir. Além de música, a Play Underground dispõe de um espaço para desenho, brinquedos, tatame e fraldário. “Sempre quis um espaço para curtir com minha filha e os irmãos dela. Infelizmente em Belém, ou temos festa de criança ou festa de adulto. Não existe um lugar que possamos levar toda a família para apresentar e curtir as músicas que gostamos e gostaríamos que nossos filhos co

Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro. O evento, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, vai discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem. As inscrições são gratuitas e limitadas, e devem ser efetuadas no site do Programa. A abertura do encontro contará com a palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. A programação também conta com palestras sobre a caracterização, limites e possibilidades da aprendizagem; os desafios para a eficácia da Lei do Aprendiz; experiências e boas práticas no Brasil; e a educação e aprendizagem como instrumentos de combate ao trabalho infantil na cidade e no campo. O Semi

Serviço: III Seminário de História da Infância na Amazônia Período: 12 a 14 de setembro Local: Auditório do Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (Ceamazon), localizado no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT-Guamá), próximo ao Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS). Realização: Grupo de Pesquisa Educação, Cultura e Organização Social (Ecos) do Instituto de Ciências da Educação da UFPA (Iced/UFPA) Confira a programação completa  aqui . Saiba mais no  site  do evento . Até a sexta-feira, 9 de setembro, estão abertas as inscrições para o III Seminário de História da Infância na Amazônia. O evento apresenta pesquisas que ajudam a compreender como as crianças eram vistas e tratadas na região ao longo do tempo e como esses processos históricos podem ajudar a melhorar a forma como percebemos a infância nos dias de hoje. Podem participar da programação professores da educação básica, estudantes e pesquisadores de várias áreas, como Educa

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação PPGED/ICED da UFPA aprovou nesta sexta-feira (02.09.16) reserva de vagas especiais no mestrado para indígenas. Para Sônia Araújo, coordenadora do programa, as vagas especiais representam mais um passo importante para a democratização da pós-graduação e da pesquisa na Amazônia . Foram marcantes, na reunião, as ponderações do cacique Piná Tembé: Nosso objetivo não é o mercado. Nosso objetivo é melhorar as condições educacionais do nosso povo. O professor Salomão Hage tem ressaltado a importância e necessidade de fortalecer os laços entre a universidade e os povos tradicionais da Amazônia, pois esta articulação constitui um importante espaço de diálogos para a afirmação das identidades e territorialidades amazônicas. Para Cláudio Emídio Silva e Glauber Ranieri Martins, doutorandos-pesquisadores no PPGED de temáticas relacionadas aos povos indígenas e também professores do Núcleo de Formação Indígena da UEPA, esta é uma grande vitória n

Realizada pela COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB – PA,  evento será dia 15/09, no Plenário da OAB PA Conferência sobre "Violência Sexual Contra a Pessoa com Deficiência – Um Tema ainda Invisível" - Para combater o problema, manifestações demandam que políticas públicas incluam programas e ações de prevenção. PROGRAMAÇÃO: 14h – inscrição no dia do evento – 1kg de alimento não perecível que será doado ao Abrigo Especial Calabriano. (Av.Senador Lemos, n° 1431-Telegrafo-Belém/PA) Palestrantes: 1 – 14h - EUGÊNIA FONSECA –  Graduada em Serviço Social e pós em políticas públicas, Idealizadora do Projeto Girassol implantado no hospital da santa casa, prestando atenção humanizada a crianças, adolescentes em situação de Violência  Sexual, inclusive aqueles com deficiência, independente da faixa etária! Em 2004 em articulação com a rede estadual e fórum municipal  junto ao Governo do Estado foi implantado o Propaz Integrado, com base na experiência do Pr

Foram no total 39 municípios brasileiros contemplados. No Pará estão Belém, Marabá e Santarém para Programa de Voluntariado 2016 da Fundação Telefônica Vivo. As ONG´s Instituto Felipe Smaldone (Belém), Instituto Cultural Hozana Lopes de Abreu (Marabá), Associação Mulheres de Raça (Redenção) e APAE (Santarém) foram selecionadas para o Programa de Voluntariado 2016 da Fundação Telefônica Vivo, em edital lançado no inicio deste ano. O resultado foi divulgado no ultimo dia 03.08, e contemplou 47 instituições de 39 municipios em todo o Brasil. As instituições irão receber consultoria da equipe de profissionais da Fundação por meio de Comitês, e assim prepara-los para o Dia do Voluntariado Telefônica, que ocorre em outubro. O edital também prevê outras ações ao longo do ano, como jantar beneficente, rifas, campanhas de Páscoa e do Agasalho, Dia das Crianças, Natal, entre outros. Mais informações: http://fundacaotelefonica.org.br   Confira abaixo a lista co

Propostas de projetos desenvolvidos no Pará em defesa e pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes podem ser inscritas até o dia 15 de agosto para edital da Fundação Itaú Social. Os projetos devem ser destinados a ações educacionais com foco na educação integral.  Em 2015, foram selecionados 36 projetos, entre eles a experiências de Belém (PA) d o projeto "Escola Viva: Enfrentando nas escolas públicas o uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes e gravidez precoce", desenvolvido pelo Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM). Para efetuar a inscrição das propostas, os Conselhos de Direito devem enviar a Carta de Encaminhamento, o Formulário de Inscrição de Proposta e a planilha de Orçamento da Proposta. As inscrições recebidas serão analisadas durante os meses de agosto a outubro e o resultado final tem previsão de divulgação para 30 de novembro. A íntegra do edital e a relação de documentação necessária estão disponíveis no site da Fundação

Fonte: https://nacoesunidas.org/cepal-critica-invisibilidade-estatistica-dos-povos-indigenas-na-america-latina/ Indígenas representam 8,3% da população da América Latina, segundo os dados mais recentes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Organismo regional acredita que países devem melhorar qualidade de dados coletados sobre povos indígenas para incluí-los em censos e políticas públicas. Em evento paralelo ao  Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável  sobre os direitos e contribuições dos povos indígenas para a Agenda 2030 da ONU, a secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, criticou a falta de dados estatísticos que  torna invisíveis esses povos . Atualmente, o organismo regional presta assistência técnica a seus Estados-membros para apoiar o desenvolvimento de métodos de monitoramento da população que incluam os indígenas, além de atuar junto a organizações dos povos

No dia 06.08 a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) realizara um encontro estadual com familiares dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação no estado. Com o tema "O papel da Família no Contexto do cumprimento de medidas socioeducativas", o encontro pretende reunir mais de 100 pessoas da região de Carajás, Metropolitana de Belém e Marajó.

Em mais uma edição, centenas de jovens e adultos são aguardados para a Caminhada pela Paz, promovida pela Paróquia de São Raimundo Nonato, no bairro do Umarizal. Com o tema “Trabalho Infantil, Educação e Saneamento Básico”, a 4° edição deseja que todos se unam em um só povo que deseja a paz nas famílias, no Brasil e no Mundo, objetivando fazer um apelo ao bem de todos. A caminhada ocorre no sábado, 30, com saída às 8h, da Praça Brasil. Os dias que antecedem o evento serão de preparativos e avivamentos. Entre os dias 19 e 20 ocorre na paróquia o Fórum para discutir sobre a temática do trabalho infantil, com a participação de representantes da Igreja, da sociedade e da Justiça. Segundo o padre Antônio de Assis, a caminhada é a oportunidade de a sociedade pedir pela Paz: “Ver a frente da casa cheia de lixo é uma violência. Encontrar os bueiros entupidos é uma violência. O bem comum é representado pela paz. Lugar de criança é na escola e não trabalhando nos lava jatos, limpando carros

Via Blog da Franssinete Florenzano Em decisão que é um marco de vanguarda na história da Justiça do Trabalho, a juíza Elinay Almeida Ferreira de Melo, da 7a  Vara do Trabalho de Belém, concedeu liminar requerida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8a Região e determinou que a empresa J. Sabino Filho & Cia. Ltda. se abstenha de permitir ou tolerar a aproximação, o embarque e a permanência de menores de 18 anos de idade, em embarcações de transporte tanto de carga quanto de passageiros, sob qualquer circunstância, a exemplo de venda de produtos de qualquer natureza, ainda que acompanhados dos responsáveis legais, devendo restringir o embarque apenas aos trabalhadores que prestam serviço à empresa, devidamente contratados, e aos passageiros, todos informados perante a capitania dos portos competente, em documento próprio. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, a multa será de R$ 100 mil reais, por pessoa atingida, revertida a entidades filantrópicas idô