ECA na Amazônia

No ultimo dia 19 de abril, foi aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) , o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes . O documento contém eixos, diretrizes e objetivos estratégicos da Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. Segundo a vice-presidente do CONANDA, Miriam dos Santos, o plano mostra a importância da articulação entre o governo e a sociedade civil na efetivação dos direitos de meninos e meninas. “O Plano Decenal mostra o que queremos para as crianças e os adolescentes brasileiros. O contexto do aniversário do ECA e da realização das conferências é oportuno para debater nacionalmente a proposição de políticas públicas e a participação democrática dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos. Será um marco para a infância e a adolescência”. Outro desafio indicado por Miriam dos Santos é a mobilização de estados e municípios para que a regionalizaçã

O Grupo de Trabalho do Sistema Prisional e Segurança Pública realiza sua proxima reunião no próximo dia 18.04, segunda-feira, às 18:30h no auditório do Conselho Regional de Psicologia - CRP 10. Convite aberto à todos que queiram somar com o grupo! Maiores informações: Ercio Teixeira. : ercioteixeira@gmail.com

No próximo dia 18.04, às 14h em Belém (PA), o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente  - Fórum DCA realiza Assembleia Extraordinária para discutir a grave situação enfrentada pelas crianças e adolescentes  em nosso Estado do Pará. Com a premissa “Crianças e Adolescentes. Prioridade Absoluta” a assembleia  abordará o Dia Nacional de Mobilização da Campanha Criança não é de Rua, Denúncias e Encaminhamentos  frente as violações dos Direitos da Criança e Adolescente  na rede de Garantia de Direitos, Processo de Eleição de Conselho Tutelar, entre outros. Segundo representante do Fórum, Nazaré Sá, "o convite para a Assembleia é destinado a entidades que atuam na área da infância e adolescência". No entanto ela esclarece e convida toda a sociedade para que no próximo dia 20.04, Dia Nacional de Mobilização da Campanha Criança não é de Rua, toda a população esteja "na caminhada em prol das crianças e adolescentes em situação de descaso nas ruas, sem nenhuma polí

A Escola de Conselhos do Pará  realiza amanhã, 14.04, palestra "Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e as Ações e Estratégias para Construção do Plano Municipal" e Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo.  O evento é destinado a sociedade civil organizada, movimentos sociais e órgãos públicos ligados ligados a defesa dos direitos da criança e do adolescente e será ministrada pelo Professor de Psicologia da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Haroldo Teixeira da Costa. O Professor Haroldo Costa presidiu a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP por oito anos e também o Fórum Nacional da Fundações Estaduais de Criança e Adolescente - FONACRIAD. Serviço: Palestra "Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e as Ações e Estratégias para Construção do Plano Municipal" e Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo. Data: 14.04.2011  Hora: 15:30 Local: No auditório setorial profissional d

A Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belém realiza no período de 27 a 29 deste mês uma Oficina para lançar a Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas. O evento será no auditório do Ministério Público do Estado (MPE) Natanael Farias Leitão, localizado na Rua João Diogo, bairro da Campina. A campanha é uma iniciativa da Pastoral do Menor (Pamen) nacional e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a efetivação das medidas socioeducativas. Para levantar esse debate foram convidados representantes de vários órgãos governamentais e não governamentais, como MPE, Juizado da Infância e Juventude e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) – Emaús. A campanha pretende fazer com que a população brasileira faça reflexões sobre as medidas socioeducativas e a redução da idade penal. A secretária da Pamen da Arquidiocese de Belém, Creuza Silva, explica que de 2002 a 2007 a Pamen nacional executou um Programa de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e um dos re

Muitos de nós, jornalistas, tem dúvidas quanto a noticiar esse tipo de fato. E é algo que não dá para ignorar, já que o suicídio é uma das cinco principais causas de mortes entre jovens brasileiros. Dessa forma, não podemos deixar o assunto pra lá! Para tentar nos ajudar, veja abaixo algumas orientações da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) sobre como e quando noticiar esse delicado assunto. O suicídio como notícia View more presentations from Comunique-se .

O Projeto Música e Cidadania da Fundação Carlos Gomes abre inscrições para os núcleos que funcionam no Movimento de Emaús. Quem estiver interessado pode procurar o Emaús  até o dia 15 de abril que os cursos são de graça! As vagas são destinadas   a c rianças a partir de sete anos e alfabetizadas que queiram participar das turmas de  Musicalização e Percussão.  Os documentos necessários para a inscrição são a Certidão de nascimento ou Identidade, Declaração de matrícula de ensino regular e comprovante de residência. Serviço: A República do Pequeno Vendedor - Tv. Apinagés, 743 (fone: 3272-2449), no bairro da Condor. Cidade de Emaús - Rua da Yamada, 17 (fone: 3238-8333) no Bengui.  Mais informações na coordenação do Projeto Música e Cidadania: 3201-9476 Com informações da Agência Pará

A coordenadora do Programa de Atendimento Exclusivo a Crianças e Adolescentes Vitimizados pela Violência Sexual (Pró-Paz), Isabela Jatene, na manhã desta segunda-feira, 4, reuniu-se com o Defensor Público Geral, Antônio Cardoso, e convidou a Defensoria Pública do Pará a participar do Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover). O Movimento foi lançado pelo Pró-Paz e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, (Unicef) e é apoiado pelos seguintes órgãos públicos do Pará: Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Durante a reunião, além da coordenadora do Pró-Paz, Isabela Jatene, também estiveram presentes o juiz de Abaetetuba, Deomar Barroso; a promotora de Justiça Leane Fiúza de Melo; a Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), Ana Célia Cruz; e a Defensora Pública e coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente em Exerc

No próximo sábado (2), 9h, estreia o programa Estação Direitos. Uma iniciativa da Organização Não-Governamental Rádio Margarida em parceria com a Rádio Unama FM. O programa debaterá semanalmente temáticas voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O primeiro programa será sobre violência sexual. Além de entrevistas em estúdio, radionovelas, spots e músicas produzidas pela Rádio Margarida serão veiculadas. A diretora do programa, Lucina Kellen, conta que o Estação Direitos é uma importante ferramenta de divulgação dos direitos de meninos e meninas de uma forma leve e descontraída. “Queremos usar a linguagem lúdica, já característica da Rádio Margarida, para tratarmos de assuntos mais complicados, para então promovermos a cultura de promoção dos direitos humanos”, conta a diretora. Um dos objetivos do programa é estimular que mais pessoas denunciem violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a coordenadora executiva do projeto, Elaine Correa, é impo