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Redução da maioridade penal continuará na pauta do Congresso Nacional em 2018

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A redução da maioridade penal, que constantemente ronda o debate público no país, é uma das pautas que estão na agulha da bancada conservadora do Congresso Nacional para este semestre. Enquanto parlamentares reacionários tratam o tema como uma questão de segurança pública e sob um viés policialesco, diversos segmentos da sociedade civil organizada se articulam para, mais uma vez, tentar barrar a medida. O psicólogo Rubens Bias, da Campanha contra a Redução da Maioria Penal, destaca que o debate traz, na essência, a concepção que uma parte da sociedade brasileira tem sobre a infância. "Em muitos aspectos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito progressista, avança e, ao mesmo tempo, a gente tem uma sociedade muito conservadora, punitivista que fica cobrando soluções que passam mais por infringir sofrimento às crianças do que por um viés mais pedagógico, educativo", analisa. O movimento sustenta que adolescentes em conflito com a lei não podem ser destinados ao …

Aberto prazo para apresentação de projetos referentes ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em realizar projetos com recursos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente podem enviar, a partir desta terça-feira (2), as propostas para formalização de parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Ministério dos Direitos Humanos. No total, serão destinados R$ 9 milhões para a execução de até 12 projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

As organizações serão selecionadas segundo as regras definidas no Edital de chamamento público 006/2017, publicado em 28 de dezembro de 2017. Serão escolhidos projetos nas áreas de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes, Convivência Familiar e Comunitária, Participação de Crianças e Adolescentes, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE e Direitos da criança e do adolescente, liberdade de expressão e meios de comunicação.

As p…

Conanda convoca adolescentes de povos tradicionais para compor comissão

Entidades que representam POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS e demais grupos sociais diversos têm até o dia 05/01 próximo para indicar adolescentes, por meio de Edital, para compor o Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda (CPA). O objetivo do Edital é garantir a representação de grupos sociais diversos no conselho.Serão selecionados a partir deste edital, 10 dos 47 adolescentes que comporão o Comitê. Acesse o edital e mais informações em: http://bit.ly/2jBNDOH

CPI do Senado lançam cartilhas pela instancia

No último dia 13.12 foram lançadas três cartilhas pela CPI dos maus-tratos de crianças e adolescentes do Senado Federal, com a intenção de ALERTAR e ORIENTAR PAIS, RESPONSÁVEIS e PROFESSORES sobre:- prevenção da automutilação;
- prevenção do suicídio;
- bullying e cyberbullying.Foram elaboradas por psiquiatras, psicólogo e professor.Por favor, leiam e divulguem, vocês estarão salvando vidas de crianças e adolescentes. Obrigada ELAS NÃO PODEM SER MODIFICADAS TENDO EM VISTA A LEI DE DIREITOS AUTORAIS Cartilha de “prevenção da automutilação”https://drive.google.com/file/d/1mS6PyR4VbRQjoUUBRAtgu1lr9VGMv5c2/viewCartilha de “prevenção do suicídio”https://drive.google.com/file/d/14c-XvKRhjjzVOsk4wOFTHtm7qbPyd5Pt/viewCartilha do “bullying e cyberbullying”

https://drive.google.com/file/d/1QQ7HptFSmKtEgzJNjUmvgJc9ra12kaRP/view

Dica cultural para a criançada em Belém

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Se você perdeu a apresentação de Leonel Ferreira na #programacaoinfantil da Fox Parque Shopping da semana passada, então não vai bobear e perder de novo neste sábado (25/11), agora na Livraria da Fox Dr. Moraes! Livre adaptação do livro Nós, de Eva Furnari, esta é a história de Mel, uma garota que morava na pequena cidade de Pamonha e vivia rodeada de borboletas, por este motivo sofria com as brincadeiras e comentários maldosos dos habitantes ditos normais da cidade. Por conta disto Mel não conseguia chorar e se esforçava para colocar pra fora a sua tristeza.
Cansada de tudo, um dia Mel vai embora de sua cidade e conhece Kiko, um garoto que tem muito em comum com Ela. Kiko lhe mostra um jeito diferente de viver a vida. #contacaodehistorias#bonecos#brincadeiras#temnafox#livrariadafox Via fã page da FOX

Debate sobre criminalização da juventude é realizado na UFPA

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Evento fala sobre Crianças e Adolescentes na Amazônia

Nos próximos dias 8 e 9.11, no auditório do ICED da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Guamá, o Programa Infância e Adolescencia (PIA) realiza o Seminário anual com o tema Diversos Olhares sobre a Infância e Adolescência na Amazônia.As inscrições podem ser feitas na sala do PIA (TD04 térreo) ou p.infanciaeadolescencia@gmail.com