ECA na Amazônia

Até o próximo dia 07.11, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condac Belém estará com o período de inscrições e credenciamento abertos para a participação de delegados (as) na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os Conselheiros de Direito e Suplentes já podem fazer suas inscrições. Mas o Condac lembra que para as inscrições dos delegados eleitos nas Conferências Livres é necessário o encaminhamento do Relatório Final das entidades e/ou órgãos, apresentando breve resumo do trabalho e nome do delegado até o prazo final de inscrição. A s inscrições podem ser feitas na própria sede do Condac na Avenida Duque de Caxias, N° 181. Bairro: Fátima, nos horários de 8h às 16h. Os critérios para que os delegados credenciados tenham direitos ao voto são: 1. Todos os Conselheiros de Direitos Titulares e no seu impedimento o suplente, desde que devidamente credenciados no período definido pelo Conselho Municipal; 2. Todos os Conselheiros

A Rede Vitória Régia em Parceria com o Programa Infância e Adolescência (PIA) realizam no próximo dia 09.11 o lançamento do livro “Boa intenção não basta! Um convite para desvendar a prática com crianças e adolescentes”. O livro tem como abordagem principal promover a reflexão sobre práticas de militantes e defensores dos direitos de crianças e adolescentes.  A autoria é do professor Carlos Maciel e do jornalista Inácio França que participaram de um  bate-papo com o público durante o evento. Serviço Lançamento do livro “Boa intenção não basta! Um convite para desvendar a prática com crianças e adolescentes” Data: 09.11.2011 as 14h Local: Auditório Setorial do Campus Profissional da Universidade Federal do Pará 

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, o Programa Infância e Adolescência (PIA) promoverá uma mesa redonda com o tema Adolescência, Escola e Família . Esse debate terá como base o filme “ Entre os Muros da Escola ”, de Laurent Cantet. O evento será realizado das 9 às 12 horas, no auditório Auditório do Intituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Participarão da mesa as professoras M. Sc. Ingrid Pereira, Esp. Vanilda Pompeu e M.Sc. Ádrea Canto. As inscrições podem ser feitas na Sala do PIA, localizada na (UFPA-ICSA-Altos), ou pelo e-mail pia@ufpa.br e pelo telefone 3201-8061.

Estatuto da Criança e do Adolescente nas Comunidades Ribeirinhas do Tapajós

No próximo dia 27.10, quinta-feira, as 19h, está marcada reunião que terá como objetivo a criação do Comitê Estadual do Movimento da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto. Quem realiza o encontro é a Comissão Provisória do Movimento “Brasil sem Aborto” no Para, criada no ultimo dia 25.09, para dar inicio a formação do Comitê Estadual. O convite é enviado a diversas instituições paraenses comprometidas com a Defesa da Vida, desde a concepção até a morte natural. A reunião será realizada na sede do Conselho Regional de Medicina, na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº. 223 (entre Diogo Moia e Oliveira Belo). Para quem não sabe, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida “Brasil sem Aborto” é suprapartidário e supra-religioso que atua para que o aborto não seja legalizado no Brasil. A Presidente Nacional é a Drª. Lenise Garcia, e o Vice-Presidente Nacional Executivo é o Sr. Jaime Ferreira Lopes, eleitos em julho deste ano. Quer conhecer mais este trabalho, acesse o site do Movimento Br

COLETIVA DE IMPRENSA: O COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DO PARÁ CONVOCA COLETIVA DE IMPRENSA NESTA SEGUNDA, 10.12, ÀS 14H NA CNBB, LOCALIZADA    NA    TRAVESSA BARÃO DO TRIUNFO, 3151. ATO PÚBLICO: ALÉM DA COLETIVA DE IMPRENSA, O COMITÊ CONVIDA A TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA: PELA INDIGNAÇÃO DA SOCIEDADE NO DIA 13.10, QUINTA- FEIRA, AS 15H NO AUDITÓRIO DA OAB / LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.  PARA MAIORES INFORMAÇÕES LIGUE PARA 32660055 Este blog estará presente em ambos evento e trará todas as novidades!!

O Instituto Sangari junto com o Ministério da Justiça , divulgou recentemente o Mapa da Violência 2011, um estudo que mostra Como a violência tem levado à morte os jovens brasileiros nas capitais, Estados e municípios.    Segundo a pesquisa a maior causa de mortes de jovens paraenses tem sido os homicídios, e quem lidera essa lista é Marabá com uma média 221,5 casos , sendo que na lista nacional o município ocupa quarto lugar geral. O município de Ananindeua é o segundo com uma média de 199,5 mortes, e com 147,4 homicídios Tailândia é o terceiro com maior numero de casos no Pará. No segundo lugar está os acidentes de trânsito, e Marabá mais uma vez ocupa o topo da lista paraense com média de 71,5 mortes, seguido pelo município de Tucuruí  e Jacundá com 51,3 e 45,1 respectivamente de ocorrências em que os jovens perderam suas vidas no trânsito. Como terceiro maior causador de mortes no Estado, a pesquisa apontou os suicídios e coloca Tucuruí com 13,2 casos, Tailândia com 12,8 e Parauap

O Grupo de Estudos e Pesquisas “DIREITO PENAL E DEMOCRACIA” da UFPA, realiza a oficina "INTERVENÇÃO PENAL E MÍDIA: INTERSEÇÕES POLÍTICO-CRIMINAIS".  Quem irá ministrar é o Prof. Dr. Marcus Alan Gomes juiz de direito e professor da UFPA. O evento será realizado no Auditório Hailton Correa Nascimento (Altos do ICJ) , no dia 25/10, às 17 horas.  Inscrições gratuitas no dia. Maiores informações pelo email direitopenaledemocracia@gmail.com 

Engana-se quem pensa que as pessoas que trabalham em prol da garantia dos direitos e deveres de meninos e meninas, não precisam aprender mais. Pensando na necessidade de sempre estar vigilante com o conhecimento que o Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Pará realizou na manhã desta quinta-feira, 5, na OAB-PA, formação interna para os componentes do grupo com duas palestras. A primeira delas foi sobre  "As alterações no Código Penal e o Relativas a Crimes Sexuais contra Vulneráveis, e seu reflexo no ECA", ministrada pela Drª Luana Tomaz – Profª da Universidade Federal do Pará, doutoranda pela Universidade de Coimbra e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB. E a outra  foi sobre "O Atendimento as Vítimas de Violência Sexual" ministrada pela Drª Promotora Leane Fiúza - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Além destas palestras, o Comitê também se re

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara pediu à Secretaria de Justiça do Pará uma auditoria em todos os presídios do estado para verificar a situação em que os presos se encontram e evitar novos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes nas unidades. No dia 5 de outubro, o grupo de parlamentares que visitou as prisões paraenses deverá apresentar um relatório à comissão.Os deputados pretendem, ainda, pedir ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal que ajudem no combate às rotas de exploração sexual e de tráfico de armas e drogas. “São condições absolutamente indignas. Encontramos mais de cem presos em um local onde se criava porcos e búfalos”, denunciou a deputada Érika Kokay (PT-DF). A deputada disse que os presídios do estado enfrentam dois problemas graves: superlotação e exploração sexual. No início do mês, as autoridades locais receberam a denúncia de uma menina de 14 anos que estava há quatro dias na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no município de Santa Isabel do Par