ECA na Amazônia

A diminuição em pelo menos 50% no numero da exploração do trabalho infanto-juvenil nos últimos 20 anos, serviu de evidencia para que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) declarasse esta semana que o Brasil é exemplo mundial no combate a este tipo de violação. O Brasil é um dos países que se comprometeram com a OIT para eliminar o Trabalho Infantil até 2016 e tem como norteador das ações o Plano Nacional de Prevenção e Erradicaçãodo Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador . Mas apesar do destaque internacional, no Brasil ainda trabalham cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. No ultimo Censo de 2010 o IBGE registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são responsáveis pelo sustento da família. Mas é preciso olhar os números além de dados estatísticos. Eles são representativos, mas não refletem a profundidade das causas que levam meninos e meninas, até porque o primeiro grande desafio a ser superado é a cultura de que o menin

Texto: Edna Nunes (Assessoria de Comunicação da Unipop) O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizou uma pesquisa que apontou o Pará, em 2010, com números expressivos de morte de adolescentes e jovens. A violência foi a principal causa apresentada e atinge metade desta parcela da população, sobretudo, meninos, pobres e negros, da faixa etária dos 15 até aos 24 anos. Desde 2008, o Estado tem apresentado crescimento em relação à exterminação da juventude: há três anos a Federação estava na 6ª posição e, atualmente, encontra-se na 8ª colocação. Um problema preocupante, considerando que no Congresso Nacional tramita desde a metade da década de 90 projeto de lei que busca regularizar a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade, com a finalidade de fazer com que adolescentes respondam por seus atos conforme as penalidades previstas no Código Penal e não mais pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a aplicação das medidas socioeducativas. Diante

Nesta quarta-feira, 30.11 haverá uma coletiva de imprensa para o lançamento da   Campanha do Diagnóstico Precoce   realizada pela Pastoral   de DST/ AIDS em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS.   O objetivo desta é mobilizar a imprensa e comunidade para   informar e orientar sobre a importância de fazer este diagnóstico mesmo sem apresentar sintomas da doença. Além de promover uma grande mobilização para que as pessoas incentivem as outras a fazerem o teste. Há muitos óbitos prematuros devido o diagnóstico tardio. A mesa de abertura da coletiva será composta pelo Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Correa; Coordenador Regional da pastoral de   DST/ AIDS, Roberto Reis; pela Coordenadora Arquidiocesana de Belém da pastoral de   DST/ AIDS, Adalgisa Teixeira; Coordenadora Estadual da Pastoral da Criança, Ir. Veneranda Alencar e a Coordenadora Estadual de DST AIDS e Hepatites Virais, Dra Deborah Maia Crespo. O mundo contra a AIDS O Dia Mundial de Luta contra a AIDS é celebra

No próximo dia 02.12, O Grupo de Estudo e apoio à adoção de Belém Renascer realiza um dia de programação para marcar os 10 anos de trabalho.  A programação será uma manhã de reflexão e diálogo sobre o percurso do Grupo Renascer e os desáfios para que cada criança e adolescente tenha o direito de viver em família garantido. O periodo de Inscrições vai até o próximo dia 30.11 pelo link https://sites.google.com/site/ renascer10anos  . As inscrições custam 2 Kilos de Alimentos não perecíveis que serão doados ao Lar de Maria e ao Sítio Girassol e odem ser entregues no dia do evento.   A Diretora do Grupo, Rosana Barros, em entrevista a moderadora deste blog, explica que as ações do grupo visam " dar apoio para os que já adotaram e os pretendentes a doção mas também com a persectiva de trabalhar pela mudança de uma cultura da adoção onde agente tenha como sujeito de direitos a criança que está sem familia". E o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê exatamente no Cap

Ha 40 anos de trabalho pela promoção da família e ações sociais no bairro do Castanheira, em Belém PA, o Grupo Espírita Jardins das Oliveiras realiza no dia 05.12, as 19h, seminário Transpessoal com o Dr. Alberto Almeida. Com tema "Menos mágoa! Menos culpa... mais perdão!", o evento será realizado no Centur e tem como objetivo arrecadar fundos para o próprio Grupo, que trabalha diversas ações sociais na promoção do ser humano para a prática do bem. As inscrições podem ser feitas no Grão Expresso no Boulevard Shopping; na Loja Essência - Duque c/ Pirajá e nas Farmácias Homeopáticas. O Investimento é de 30 reais antecipado. Maiores informações ligar 3222-2233 e 8802-0364

Adicionar legenda O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Cedca) anunciou ontem, 21.11, por meio de nota pública, a criação de uma Comissão Intersetorial, composta por representantes da FASEPA (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Pará), POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO e MOPROM (Movimento de Promoção da Mulher), com o objetivo de acompanhar a investigação policial que já se encontra em curso e a punição dos respectivos responsáveis do aludido extermínio, no caso do assassinato de seis adolescentes no Distrito de Icoarací, região Metropolitana de Belém. O caso teve repercussão nacional nos maiores jornais de TV, WEB e impresso do país.

Fonte: Rádio Margarida Você sabe como preparar nossas crianças para lidar com as diferenças? Pergunta difícil, mas, extremamente necessária, por que, se pararmos pra pensar, vivemos em um mundo, no qual, prevalecem as diferenças. Ninguém é igual a ninguém. Todos temos gostos, ideias, religião, preferências, origem próprios. E é sobre essa diversidade que o Estação Direitos vai tratar esse sábado, 19/11. Se você se interessou pelo tema, então não pode deixar de ouvir o programa Estação Direitos do próximo sábado, 19, às 9h, na Unama FM, 105.5 MHz. O ouvinte também poderá dar opinião respondendo a enquete: "Como preparar as crianças para lidar com as diferenças?", por meio do   Twitter ,   Facebook ,   Orkut   ou pelo telefone   (91) 4009-9343 . Para ouvir o programa sintonize na Unama FM, 105.5 Mhz, às 9h, todos os sábados. Quem não está na região de alcance do sinal da rádio, pode ouvir o programa por meio do site da Unama .

  A greve dos professores parece começar a incomodar de verdade os alunos no Pará. Os adolescentes da Escola de Cidadania da Pastoral do Menor no municipio de Abaetetuba (PA), organizam para esta sexta-feira, 18.11 a partir das 8h, um grande ato público em favor do direito à educaçao. Os alunos vão protestar contra o abuso da greve dos professores deste ano que prejudica radicalmente o estudo, mas também em defesa do pagamento do piso salarial para os professores e por um ensino de qualidade. A caminhada sairá da PRAÇA DE CONCEIÇAO, no centro de Abaetetuba.   Um boa oportunidade para os moradores de Abaetetuba se manifestarem em favor das educação!

Mesmo com o incremento de aplicações, o Brasil ainda não alcançou a recomendação feita em 1995  pela Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social de investir 20% do orçamento nacional em políticas para a população de 0 a 18 anos Fonte: Portal Andi de Notícias, com informações do Contas Abertas Os investimentos do governo federal em favor de crianças e adolescentes saltaram de R$ 25,7 bilhões em 2005 para R$ 74,5 bilhões em 2010. Essa é a conclusão do estudo realizado pelo Contas Abertas. Os valores foram corrigidos pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O documento foi apresentado durante o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, em outubro deste ano. Quase 40% da verba aplicada no ano passado era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O programa Bolsa Família foi responsável por pouco mais de 20%. Em terceiro lugar ficou o programa Brasil Escolarizado com 12,5% do

Na próxima Segunda-Feira, dia 14 de Novembro, a partir das 15h, o Grupo Colorindo Sonhos, em parceria com a Associação dos Formandos de História (AFHIS), realiza a terceira versão da Palestra Solidária em prol das atividades desenvolvidas pelo Grupo. Com o tema “A Ocupação da Amazônia Colonial”, a palestra se destina aos estudantes de vestibular ou pessoas curiosas quanto ao tema. A palestra será ministrada pelo Prof. Dr. Rafael Chambouleyron do Curso de História da UFPA (IFCH) no auditório do CENTUR e os interessados podem adquirir o ingresso nas lojas Ná Figueiredo (Av. Gentil Bittencourt) e FOX Vídeo (Av. Dr. Moraes). É solicitado também aos participantes levar 1kg de alimento não-perecível. As doações serão destinadas à Creche Mãos que Ajudam, instituição que atende diariamente 162 crianças do bairro Maguari. Sobre o Grupo Colorindo Sonhos O Grupo Colorindo Sonhos é uma associação de jovens voluntários, que realizam atividades junto a entidades que prestam serv

Até o próximo dia 07.11, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condac Belém estará com o período de inscrições e credenciamento abertos para a participação de delegados (as) na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os Conselheiros de Direito e Suplentes já podem fazer suas inscrições. Mas o Condac lembra que para as inscrições dos delegados eleitos nas Conferências Livres é necessário o encaminhamento do Relatório Final das entidades e/ou órgãos, apresentando breve resumo do trabalho e nome do delegado até o prazo final de inscrição. A s inscrições podem ser feitas na própria sede do Condac na Avenida Duque de Caxias, N° 181. Bairro: Fátima, nos horários de 8h às 16h. Os critérios para que os delegados credenciados tenham direitos ao voto são: 1. Todos os Conselheiros de Direitos Titulares e no seu impedimento o suplente, desde que devidamente credenciados no período definido pelo Conselho Municipal; 2. Todos os Conselheiros

A Rede Vitória Régia em Parceria com o Programa Infância e Adolescência (PIA) realizam no próximo dia 09.11 o lançamento do livro “Boa intenção não basta! Um convite para desvendar a prática com crianças e adolescentes”. O livro tem como abordagem principal promover a reflexão sobre práticas de militantes e defensores dos direitos de crianças e adolescentes.  A autoria é do professor Carlos Maciel e do jornalista Inácio França que participaram de um  bate-papo com o público durante o evento. Serviço Lançamento do livro “Boa intenção não basta! Um convite para desvendar a prática com crianças e adolescentes” Data: 09.11.2011 as 14h Local: Auditório Setorial do Campus Profissional da Universidade Federal do Pará 

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, o Programa Infância e Adolescência (PIA) promoverá uma mesa redonda com o tema Adolescência, Escola e Família . Esse debate terá como base o filme “ Entre os Muros da Escola ”, de Laurent Cantet. O evento será realizado das 9 às 12 horas, no auditório Auditório do Intituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Participarão da mesa as professoras M. Sc. Ingrid Pereira, Esp. Vanilda Pompeu e M.Sc. Ádrea Canto. As inscrições podem ser feitas na Sala do PIA, localizada na (UFPA-ICSA-Altos), ou pelo e-mail pia@ufpa.br e pelo telefone 3201-8061.

Estatuto da Criança e do Adolescente nas Comunidades Ribeirinhas do Tapajós

No próximo dia 27.10, quinta-feira, as 19h, está marcada reunião que terá como objetivo a criação do Comitê Estadual do Movimento da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto. Quem realiza o encontro é a Comissão Provisória do Movimento “Brasil sem Aborto” no Para, criada no ultimo dia 25.09, para dar inicio a formação do Comitê Estadual. O convite é enviado a diversas instituições paraenses comprometidas com a Defesa da Vida, desde a concepção até a morte natural. A reunião será realizada na sede do Conselho Regional de Medicina, na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº. 223 (entre Diogo Moia e Oliveira Belo). Para quem não sabe, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida “Brasil sem Aborto” é suprapartidário e supra-religioso que atua para que o aborto não seja legalizado no Brasil. A Presidente Nacional é a Drª. Lenise Garcia, e o Vice-Presidente Nacional Executivo é o Sr. Jaime Ferreira Lopes, eleitos em julho deste ano. Quer conhecer mais este trabalho, acesse o site do Movimento Br

COLETIVA DE IMPRENSA: O COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DO PARÁ CONVOCA COLETIVA DE IMPRENSA NESTA SEGUNDA, 10.12, ÀS 14H NA CNBB, LOCALIZADA    NA    TRAVESSA BARÃO DO TRIUNFO, 3151. ATO PÚBLICO: ALÉM DA COLETIVA DE IMPRENSA, O COMITÊ CONVIDA A TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA: PELA INDIGNAÇÃO DA SOCIEDADE NO DIA 13.10, QUINTA- FEIRA, AS 15H NO AUDITÓRIO DA OAB / LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.  PARA MAIORES INFORMAÇÕES LIGUE PARA 32660055 Este blog estará presente em ambos evento e trará todas as novidades!!

O Instituto Sangari junto com o Ministério da Justiça , divulgou recentemente o Mapa da Violência 2011, um estudo que mostra Como a violência tem levado à morte os jovens brasileiros nas capitais, Estados e municípios.    Segundo a pesquisa a maior causa de mortes de jovens paraenses tem sido os homicídios, e quem lidera essa lista é Marabá com uma média 221,5 casos , sendo que na lista nacional o município ocupa quarto lugar geral. O município de Ananindeua é o segundo com uma média de 199,5 mortes, e com 147,4 homicídios Tailândia é o terceiro com maior numero de casos no Pará. No segundo lugar está os acidentes de trânsito, e Marabá mais uma vez ocupa o topo da lista paraense com média de 71,5 mortes, seguido pelo município de Tucuruí  e Jacundá com 51,3 e 45,1 respectivamente de ocorrências em que os jovens perderam suas vidas no trânsito. Como terceiro maior causador de mortes no Estado, a pesquisa apontou os suicídios e coloca Tucuruí com 13,2 casos, Tailândia com 12,8 e Parauap