OIT declara que Brasil é exemplo no combate ao trabalho de Crianças e Adolescentes. Mas ainda há muito que fazer!

A diminuição em pelo menos 50% no numero da exploração do trabalho infanto-juvenil nos últimos 20 anos, serviu de evidencia para que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) declarasse esta semana que o Brasil é exemplo mundial no combate a este tipo de violação.

O Brasil é um dos países que se comprometeram com a OIT para eliminar o Trabalho Infantil até 2016 e tem como norteador das ações o Plano Nacional de Prevenção e Erradicaçãodo Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Mas apesar do destaque internacional, no Brasil ainda trabalham cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade.

No ultimo Censo de 2010 o IBGE registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são responsáveis pelo sustento da família. Mas é preciso olhar os números além de dados estatísticos. Eles são representativos, mas não refletem a profundidade das causas que levam meninos e meninas, até porque o primeiro grande desafio a ser superado é a cultura de que o menino e a menina trabalharem não têm problema nenhum.

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que o trabalho é proibido até os 16 anos de idade, salve em condições de aprendiz a partir dos 14 anos. Dentre as piores formas de trabalho infantil estiveram em destaque na campanha nacional de 2011 o Trabalho Infantil Doméstico; trabalho infantil nas ruas; trabalho infantil no lixo e com o lixo e o trabalho infantil rural ou agrícola.

Luciana kellen, com informações da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.