MPT afirma que 63 mil crianças e adolescentes foram retiradas do trabalho infantil no Brasil

O dia 12 de junho de 2017 marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e no Brasil, o Ministério do Trabalho (MPT) divulgou que 46.984 ações de fiscalização no Brasil retiraram 63.846 crianças e adolescentes da situação entre 2006 e 2015.

Outro número que sofreu redução foi o de denuncias. A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD)  afirma que entre 2014 e 2015 o numero de casos que chegaram ao Disk 100 diminuiu em 18,2%  na faixa etária de 5 a 17 anos. Em 2015, 2,7 milhões de crianças trabalhavam. Já em 2014, eram 3,3 milhões.

Ainda assim, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que 168 milhões de crianças e adolescentes estão em atividade laboral no mundo, 85 milhões em trabalhos considerados perigosos. Já na América Latina e Caribe, o número chega a 12,5 milhões, sendo 9,6 milhões em trabalhos perigosos.

No Pará, o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados em 2014 era de 223.998 pessoas e caiu para 168.421 em 2015.

Esses resultados, fruto certamente das diversas ações e do maior comprometimento de vários atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), associada a compreensão e acolhimento da sociedade quanto a temática de forma geral, são motivos muito fortes para celebrar mais um dia de combate ao trabalho infantil.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que até os 14 anos é proibido o trabalho.Depois dessa idade, o trabalho é permitido na condição de aprendiz com orientação de profissional capacitado e que não comprometa o estudo. Em 2017, nos primeiros meses, 143.372 novos contratos de aprendizagem foram abertos no Brasil.

Além das ações do ministério para acabar com a exploração das crianças, a população também deve estar vigilante: as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, o Disque Direitos Humanos. O canal de atendimento telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia nos sete dias da semana.

Com informações do Portal Brasil e do Ministério do Trabalho e do Ministério dos Direitos Humanos