Fórum DCA faz denuncia de racismo cometido por Professora em escola na cidade de Curralinho - PA

O Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA recebeu denuncia  de um crime racial contra adolescente praticado em uma escola pública no município de Curralinho - PA, e em carta divulgada no dia de hoje solicita providencia urgente das autoridades!

As situações ocorreram em Escola na comunidade de São Domingos, as proximidades do Rio Acará / PIRIÁ, e segundo os relatos da carta-denuncia, a professora e Diretora da Instituição de ensino, MARILUZ CAVALCANTE,  mantinha uma rotina de situações fechatórias contra uma aluna de 12 anos. 

Relatos

No depoimento da adolescentes é relatado que a Professora "lhe chamou de preta feia". Em outra situação Mariluz Cavalcante "perguntou quanto havia custado o seu caderno. Ela respondeu que havia custado dez reais então a professora falou que aquele caderno era de pobre porque só pobre usava aquele tipo de caderno e que jamais compraria daquele caderno para seus filhos".

As descrições continuam detalhando outras situação, como a "ocasião que a adolescente foi para a escola com uma saia média e a professora falou que não era mais para ela ir com aquele tipo de saia porque mulher que usa aquele tipo de saia rouba o marido das outras mulheres". Em duas ocasiões durante o recreio da escola, a adolescente foi castigada por Mariluz Cavalcanti, a primeira delas a menina "esqueceu de levar o copo para lanchar e na primeira vez ela ficou por ultima na fila e a servente por ordem da professora serviu só um pouquinho de merenda", já na segunda vez "ela e outro aluno ficaram por últimos e acabou a merenda. Então Mariluz mandou a servente preparar um pouco de suco e servir só para o menino, deixando a adolescente sem lanchar". 

Outro absurdo descrito na Carta-denuncia foi quando a adolescente "chegou na escola com o cabelo assaranhado. A professora chamou-a e disse para a mesma que fosse para o banheiro molhar o cabelo porque disse que o cabelo dela era muito feio e que toda vez que ela chegasse na escola era para ela molhar e amarrar o cabelo".

Encaminhamento as autoridades

Na carta consta o relato da adolescente e o passo a passo do caso no Conselho Tutelar, na Policia Cívil, na Secretaria de Educação do Pará - Seduc e no Ministério Público, descritas abaixo:

Polícal Civil: Na DEPOL de Curralinho, o escrivão não fez o Boletim de Ocorrência do caso e nem ouviu a adolescente que estava acompanhada dos pais. Só marcou uma audiência no mês de abril com a tal professora que não compareceu.

CONSELHO TUTELAR: O conselho tutelar fez o encaminhamento do caso para a psicóloga do CRAS, que está preparando o relatório psicológico do caso. O conselho tutelar não foi na Delegacia saber porque não foi feito o boletim de ocorrência. Um dos conselheiros é parente da citada professora. O conselho tutelar não enviou o relatório do caso ao Ministério Público e se recusa a acompanhar a família da adolescente ao Poder Judiciário, alegando  que já fizeram a parte deles. O conselho tutelar até o momento não pediu explicação para a Secretaria de Educação  sobre o porque da volta da professora à referida escola.

Seduc: Só trocou a tal professora de sala, sendo que a escola é uma casa pequena. Depois de pressão por parte do conselho foi afastada da escola por duas semanas, voltando ao seu cargo no dia 23/05/2011 por ordem do secretário de educação. A Seduc abriu investigação interna do caso, porém só foram ouvidas pessoas de uma mesma família que estão do lado da  professora, as pessoas que sabem do fato e são testemunhas das atrocidades da tal professora ficaram de fora.

MINISTÉRIO PÚBLICO: A atual Promotora informou a família que estaria esperando o relatório psicológico do caso. Não ouvindo a família, nem pediu explicação do caso ao Conselho Tutelar, Seduc e Delegacia de Polícia.

Qual a situação da aluna AGORA

A adolescente de 12 anos que sofreu todas essas violação pela Professora e Diretora da Escola, Mariluz Cavalcante, não frequenta mais as aulas desde o retorno da acusada a rotina da instituição. A referida professora ainda chamou a aluna de "fofoqueira e linguaruda"

Com as informações acima contidas na Carta-Denuncia enviada pelo Fórum DCA, o que vemos é um conjunto de violações de direitos assegurados pelo Estatudo da Criança e do Adolescentes - ECA e pela própria Constituição Federal, cometido por aqueles que deveriam ser um dos primeiros a dar exemplo. Uma aluna adolescente sofrendo discriminação racial e sem condições de freqüentar a escola, sendo prejudicada pela falta de decisões das autoridades. 

Que esta noticia ecoe na imprensa e os órgão "competentes" exerçam seus deveres!!