UNIPOP mobiliza a sociedade para o debate contra a redução da maioridade penal
Texto: Edna Nunes (Assessoria de Comunicação da Unipop) O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizou uma pesquisa que apontou o Pará, em 2010, com números expressivos de morte de adolescentes e jovens. A violência foi a principal causa apresentada e atinge metade desta parcela da população, sobretudo, meninos, pobres e negros, da faixa etária dos 15 até aos 24 anos. Desde 2008, o Estado tem apresentado crescimento em relação à exterminação da juventude: há três anos a Federação estava na 6ª posição e, atualmente, encontra-se na 8ª colocação. Um problema preocupante, considerando que no Congresso Nacional tramita desde a metade da década de 90 projeto de lei que busca regularizar a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade, com a finalidade de fazer com que adolescentes respondam por seus atos conforme as penalidades previstas no Código Penal e não mais pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a aplicação das medidas socioeducativas. Diante