E a coletiva sobre as denuncias contra o Comdac heim?

Ok, sei que esta noticia não é mais “factual”. E apesar de estar presente na ocasião, não tive o tempo necessário para esmiuçar todos os temas debatidos acerca da coletiva de imprensa convocada pelo o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum-DCA, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB na segunda-feira, 27.06, para expor denuncias que vem se acumulando há algum tempo contra Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdac .

Alexandre ALmeida (Portal Radio Margarida) e eu.

Eu mesma já sabia de todas elas comparecendo a reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e também do Fórum DCA, que por sinal em sua maioria são abertas ao público, de onde saem muitas notícias quentes a cerca da infância, já que são os momentos de planejamento de ações (Viu Jornalistas!). Ou seja, tudo que você já leu, viu ou ouviu sobre esta coletiva na grande imprensa já poderia ter sido exposta a sociedade.

Não é de hoje que vemos pautas sobre direitos humanos deixadas de lado, ainda mais relativos a Infância e Adolescência. Por isso a coletiva de imprensa convocada em uma semana que ENFIM colocaram em evidencia as denuncias de fraude nas eleições para Conselheiros Tutelares nos bairros de Belém.

No entanto, só aqui você vai ler a noticia de forma abrangente toda essa situação, onde as fraudes nas eleições dos Conselheiros pode ser somente uma das consequências das denuncias ligadas ao Comdac feitas ao Ministério Público pelo Fórum DCA que incluem facilitar supostas fraudes  das eleições para conselheiro, abuso de poder e prestação de contas de recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA pendente.

Compuseram a mesa inicialmente da coletiva Karina Faria, representando o Fórum DCA, Luana Tomas – OAB, Kleber Melo do Projeto ARCA e Ricardo Melo, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA. Em seguida reuniram-se a mesa dois dos candidatos a conselheiros tutelares de diferentes distritos, e causando surpresa de alguns o atual presidente do Comdac, Marcelo Bastos que não foi convidado para o evento.

Mesa com os componentes da Coletiva.

A situação não é fácil de entender, já que são muitas questões levantadas a cerca da conduta institucional do Comdac, e as que foram destacadas na coletiva são duas: A primeira são as denuncias de fraudes nas eleições para Conselheiros Tutelares nos bairros de Belém, e a outra é a expulsão do ARCA do Comdac “por falta de decoro”, segundo o próprio presidente. Os prejudicados dessas duas situações entraram com representação no Ministério Público, e ganharam apoio da OAB, do Fórum DCA e do Comitê Estadual de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Só no caso das Eleições, são mais de 140 irregularidades documentadas e entregues ao MP.

As denuncias

O caso do ARCA irei escrever com mais calma, já que reúno mais detalhes e alguns documentos para contar essa história toda, por isso dedicarei atenção a partir daqui para o tema que dominou o debate da coletiva: As fraudes nas Eleições dos Conselheiros Tutelares.

Um dos candidatos a conselheiro tutelar mostrando documentos das supostas fraudes.

A Advogada Luana Tomaz iniciou os discursos afirmando que a OAB recebeu denuncias dos bairros do Guamá, Sacramenta e Icoarací descrevendo ações arbitrarias nas eleições dos Conselheiros Tutelares. “Recebemos denuncias com provas fortes de pessoas que chegaram a votar oito vezes, urnas com mais votos onde o numero de eleitores é maior dos inscritos na sessão, além de pessoas sem idoneidade moral que foram eleitas ou candidatas nessas eleições”, descreveu a Advogada Luana Tomaz.

Além dos representantes e instituições e órgãos que promovem e defendem os direitos de crianças e adolescentes, candidatos derrotados das eleições foram levar documentos que supostamente comprovam as denuncias, além de dar depoimentos de situações vividas por eles. Um exemplo é Fabio Paixão, candidato à Conselheiro em Icoarací, falou que as irregularidades mais comuns encontradas foi a mesma pessoa ter votado mais de 400 vezes na mesma sessão, citando que uma das pessoas envolvidas é um homem chamado Zeca do Barreiro.

Luana Tomaz - OAB em entrevista a imprensa. Veja os cartazes dos protestantes.

E segundo os relatos de algumas pessoas presentes, que seguravam cartazes pedindo a anulação da eleição, tudo era feito sem haver muito cuidado, já que as pessoas que supostamente praticaram essas irregularidades não temiam qualquer tipo de retaliação. Exemplos como distribuição de cestas básicas, dinheiro e outros bens materiais para quem votasse em alguns candidatos era feito na frente de qualquer pessoa.

A defesa

Pres. do Comdac ao lado da Irmã Neuzarina (Pastoral do Menor) fazendo "caras e bocas". Muito comentado por sinal.

A chegada do presidente do Comdac, Marcelo Bastos, foi uma grande surpresa para muitos, inclusive pra mim  que sabia que ele não havia sido convidado, mas claro que não era um evento “as escondidas”, como o próprio chegou a falar, e obviamente ele teria conhecimento a qualquer momento. Então a curiosidade em ouvir suas considerações, argumentos de defesa e de ataque tornaram a situação ainda mais interessante, e o clima dentro do auditório quente!

Começou o discurso com a frase “quem não deve não teme”, queixando-se de não ter sido convidado pela OAB para participar da coletiva de imprensa. Iniciou seu discurso falando que o Comdac não aceita nenhum tipo de atitude de acusação ou sentença, de quem quer que seja, quanto as supostas irregularidades nas eleições para Conselheiro, e ainda anunciou naquele momento a recontagem dos votos, que ocorreria na mesma semana, 30.06, no Teatro Estação Gasômetro. 

Pres. do Comdac em entrevista ao nosso blog.

Após o termino da coletiva, fui até o Presidente do Comdac perguntar se durante o processo das eleições ele não teve conhecimento pelo menos de algumas dessas denuncias, já que muitas dessas ações foram feitas de forma escancarada? 

Ele respondeu “Soube de uma situação de urna que teve votos feitos por uma mesma pessoa, e quando me colocaram(a situação) orientei pela impugnação da urna. O que foi feito”, defendeu-se Marcelo bastos expressando mais uma vez a sua insatisfação de não ter sido convidado para a coletiva.

No dia seguinte, o Presidente do Comdac divulgou a seguinte nota a imprensa:

Nota de Esclarecimento do Comdac

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDAC), preocupado em esclarecer as denúncias de supostas irregularidades nas eleições para conselheiro tutelar realizados, entre abril e maio deste ano, nos distritos de Icoaraci, Entroncamento, Sacramenta e Guamá, vem a público esclarecer o seguinte:

1) Que, apesar da decisão liminar exarada pelo juiz Marco Antônio Castelo Branco, da 2a Vara da Fazenda Pública da Capital, ter determinado a suspensão da posse dos candidatos eleitos ao Conselho Tutelar do Guamá, por motivo de prevenção e preocupação em apurar os fatos, o COMDAC decidiu suspender também a posse dos candidatos eleitos para os Conselhos Tutelares de Icoaraci, Entroncamento e do Guamá.

2) Que o COMDAC vai promover a recontagem pública dos votos no próximo dia 30 (quinta-feira), na Estação Gasômetro, às 9 horas da manhã. O evento será aberto aos candidatos, conselheiros, autoridades, imprensa e demais interessados.

3) Que o COMDAC preza pela transparência da eleição a conselheiro tutelar, tendo como principal aliado o Ministério Público do Estado, que acompanhou todo o processo eleitoral, desde a organização do pleito, até a votação e a apuração. Tendo também a eleição sido fiscalizada pelos fiscais indicados pelos candidatos a conselheiro tutelar, além de que o acompanhamento estava facultado a quaisquer entidades interessadas.

4) Que o COMDAC não compactua com irregularidades e faz a defesa intransigente da apuração e punição das pessoas envolvidas nas supostas fraudes, sejam elas mesárias ou eleitoras.

5) Que o COMDAC, zeloso da aplicação eficaz, justa e adequada dos recursos públicos, não pode promover novas eleições sem a devida confirmação das denúncias, sob pena de irresponsabilidade na gestão do erário. Mas, em caso de comprovação, assegura que serão realizadas novas eleições a conselheiro tutelar.

6) Quanto à expulsão da entidade Arca. O COMDAC esclarece que é uma instituição constituída paritariamente por 12 representantes de organizações governamentais e não governamentais e que a maioria dos nove conselheiros presentes a assembleia soberana aprovou a expulsão do representante da Arca, por 07 votos a 02, por motivo de quebra de decoro.

 MARCELO BASTOS

Presidente do COMDAC

Apesar de todos esse compromissos firmados pelo presidente do Comdac, e mesmo com a recontagem dos votos, o processo irá continuar. E pelo que vi na coletiva, e pude ler nos documentos apresentados, novas eleições para Conselheiro Tutelar devem ser feitas. Caso tudo isso seja comprovado e punido pela justiça, novas demandas surgirão desse caso, já que é inevitavel pensar que o Comdac teve uma conduta "benevolente" nessas questões. Vamos acompanhar!

Por Luciana Kellen

Fotos: Alexandre ALmeida e Eugênia Melo (Rádio Margarida)