Tribunal de Justiça do Pará realiza programação sobre Direitos de Crianças e Adolescentes

Depois da semana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Pará, a partir de amanhã a Coordenadoria de Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará completa cinco anos e comemora com programação a partir desta quinta-feira (05.11). Uma turma de peso vai estar lá, e é mais uma oportunidade de conhecimento e debate!

Confira a programação completa:

Seminário: Cinco anos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – desafios do cenário atual

Dias: 05 e 06 de novembro de 2015

Horário: 8 h as 13:30 h

Local: Auditório Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes – Fórum Cível da Capital – 3ªº andar

 1ª Dia:

- 8h às 8:30h: Credenciamento

- 8:30h às 9h: Mesa de Abertura

            1. Vice-Presidente do TJPA: Des. Ricardo Ferreira Nunes

            2. Coordenador da CEIJ: Des. José Maria Teixeira do Rosário

            3. Diretora Geral da ESM: Des. Luzia Nadja Guimarães Nascimento

           4. Representante do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil

           4. Representante do Ministério Público

           5. Representante da Defensoria Pública

           6. Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / CEDCA

- 9h às 9:30h – Apresentação Cultural – Grupo de Percussão de adolescentes da FASEPA – Fundação do Atendimento Socioeducativo do Pará

- 9:30h às 10:30h: Conferência de abertura - O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estado Democrático de Direito: competências do Judiciário.

                        Juíza Sílvia Mara Bentes de Souza

- 10:30h ás 10:45h: Intervalo

- 10:45h às 13:30h: Painel: Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente

                        01:Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes

                                   Juiz Fábio Póvoa Penezi

                        02: Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

                                   Juíza Vanessa Barbosa Figueiredo

                     

                        03: Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo

                                   Juiz Vanderley de Oliveira Silva

                        04: Erradicação do Trabalho Infantil

                                   Procuradora do Trabalho Rejane de Barros Meireles Alves

2ª Dia:

- 8h às 8:30h – Apresentação Cultural – Orquestra das crianças do Movimento de Emaús

- 8:30 h às 10:30h:     Mesa Redonda: Implicações Jurídico Sociais frente à Redução da Maioridade Penal

                     Promotora de Justiça Mônica Rei Moreira Freire - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará

                             Advogado Ricardo Washington Moraes de Melo, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB – Seção Pará

                             Padre Bruno Sechi – Fundador do Movimento República de Emaús

                        Sra. Sonia Maria Fonseca Gama – Assessora da Fundação do Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA

Debate: 10:30h às 11:30h

- 11:30h às 11:45h: Intervalo

- 11:45 às 12:35h: Os desafios enfrentados pelas Coordenadorias Estaduais da Infância e da Juventude frente às questões que envolvem os direitos das crianças e adolescentes.

                     - Os cinco anos da CEIJ-PA

                        Desembargador José Maria Teixeira do Rosário – coordenador da CEIJ

            

              - O papel do Colégio de Coordenadores no fortalecimento das Coordenadorias Estaduais da Infância e Juventude

Debate: 12:35h às 13:30

13:30 - Encerramento

Mais informações: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/40684-TJPA-avalia-direitos-da-infancia-e-juventude.xhtml