ECA na Amazônia

Em mais uma edição, centenas de jovens e adultos são aguardados para a Caminhada pela Paz, promovida pela Paróquia de São Raimundo Nonato, no bairro do Umarizal. Com o tema “Trabalho Infantil, Educação e Saneamento Básico”, a 4° edição deseja que todos se unam em um só povo que deseja a paz nas famílias, no Brasil e no Mundo, objetivando fazer um apelo ao bem de todos. A caminhada ocorre no sábado, 30, com saída às 8h, da Praça Brasil. Os dias que antecedem o evento serão de preparativos e avivamentos. Entre os dias 19 e 20 ocorre na paróquia o Fórum para discutir sobre a temática do trabalho infantil, com a participação de representantes da Igreja, da sociedade e da Justiça. Segundo o padre Antônio de Assis, a caminhada é a oportunidade de a sociedade pedir pela Paz: “Ver a frente da casa cheia de lixo é uma violência. Encontrar os bueiros entupidos é uma violência. O bem comum é representado pela paz. Lugar de criança é na escola e não trabalhando nos lava jatos, limpando carros...

Via Blog da Franssinete Florenzano Em decisão que é um marco de vanguarda na história da Justiça do Trabalho, a juíza Elinay Almeida Ferreira de Melo, da 7a  Vara do Trabalho de Belém, concedeu liminar requerida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8a Região e determinou que a empresa J. Sabino Filho & Cia. Ltda. se abstenha de permitir ou tolerar a aproximação, o embarque e a permanência de menores de 18 anos de idade, em embarcações de transporte tanto de carga quanto de passageiros, sob qualquer circunstância, a exemplo de venda de produtos de qualquer natureza, ainda que acompanhados dos responsáveis legais, devendo restringir o embarque apenas aos trabalhadores que prestam serviço à empresa, devidamente contratados, e aos passageiros, todos informados perante a capitania dos portos competente, em documento próprio. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, a multa será de R$ 100 mil reais, por pessoa atingida, revertida a entidades filantrópicas...

Depois da semana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Pará, a partir de amanhã  a Coordenadoria de Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará completa cinco anos e comemora com programação a partir desta quinta-feira (05.11). Uma turma de peso vai estar lá, e é mais uma oportunidade de conhecimento e debate! Confira a programação completa: Seminário: Cinco anos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – desafios do cenário atual Dias: 05 e 06 de novembro de 2015 Horário: 8 h as 13:30 h Local: Auditório Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes – Fórum Cível da Capital – 3ªº andar   1ª Dia: - 8h às 8:30h: Credenciamento - 8:30h às 9h: Mesa de Abertura             1. Vice-Presidente do TJPA: Des. Ricardo Ferreira Nunes             2. Coordenador da CEIJ: Des. José Maria Teixeira do Rosário             3...

As eleições da OAB PA estão chegando, e uma das chapas chama atenção pelo lançamento oficial das propostas direcionadas a defesa dos direitos de crianças e adolescentes! Será no dia 06.11, e inclui na programação a palestra "Adoção de Crianças e Adolescentes: aspectos legais, a prática e a inserção do advogado". Um espaço interessante, haja vista a pouca formação de base na vida acadêmica dos profissionais e estudantes de direito. #FicaDica

Fonte: G1 Pará Grupos que não seguirem normas poderão ser punidos. Pedido de participação tem que ser feito com 10 dias de antecedêndia. Com as festas juninas e festivais de danças se aproximando, a assessoria da Vara da Infância e da Juventude de  Santarém , oeste do Pará, divulgou nesta quinta-feira (14), as condições para que crianças e adolescentes participem dos eventos como integrantes de grupos folclóricos.  Segundo a entidade, é essencial solicitar alvará judicial com no mínimo, 10 dias de antecedência. A Vara da Infância pede que os coordenadores de grupos redobrem a atenção e façam o pedido dentro do período estabelecido. “Todo grupo deve entrar com um período mínimo de antecedência de dez dias solicitando alvará judicial para a participação de crianças e adolescentes em seus respectivos grupos. Devendo ser anexado a esse requerimento uma autorização dos pais por escrito e anexar a cópia de documentos, não só do menor, como do responsável legal”, detalha o ...

Artigo da Professora Doutora Danila Cal Poderia ser um anúncio do século passado, mas foi publicado no dia 2 de maio de 2015 em um dos dois maiores jornais diários do Pará. O que o casal em questão busca é “pegar para criar” uma menina pobre que, em troca de moradia e educação, deve cuidar de uma criança.  Num contexto de forte atuação de organizações sociais contra o trabalho infantil e da vigência de normas que o proíbem, o que alimenta esse tipo de anúncio? Há importantes fatores históricos e sociais que precisam ser considerados na resposta a essa pergunta. Criar meninas pobres com objetivo de que realizem serviços domésticos é uma prática muito comum no Pará. A antropóloga Maria Angélica Motta-Maués esclarece que, após a abolição da escravidão, as próprias autoridades locais encaminhavam adolescentes para realizarem serviços domésticos nas casas de famílias abastadas. Também era comum que crias servissem de acompanhante para meninas da elite local. Muitas delas pass...

"A tradição de impunidade,a lentidão dos processos judiciais e o despreparo do aparato de investigação policial são fatores que se somam para sinalizar à sociedade que a violência é tolerável em determinadas condições, de acordo com quem a pratica, contra quem, de que forma e em que lugar". Este é parte dos dizeres do texto de apresentação feito pela excelente  Salete Valesan  , que faz parte do Mapa da Violência 2015 - Mortes Matadas por Armas de Fogo destaque em sites e jornais na manhã de hoje. E representa a cultura da violência ainda muito enraizada na logica da sociedade atual. Tô lendo com calma o relatório, já que o imediatismo da rotina das redações não permite que a densidade do relatório seja abordada nas reportagens. Mas de pronto é um excelente instrumento para engrossar o caldo pela  ‪#‎ NãoReduçãodaMaioridadePenal‬  . Quem quizer ler também, clica AQUI