ECA na Amazônia

A redução da maioridade penal, que constantemente ronda o debate público no país, é uma das pautas que estão na agulha da bancada conservadora do Congresso Nacional para este semestre. Enquanto parlamentares reacionários tratam o tema como uma questão de segurança pública e sob um viés policialesco, diversos segmentos da sociedade civil organizada se articulam para, mais uma vez, tentar barrar a medida. O psicólogo Rubens Bias, da Campanha contra a Redução da Maioria Penal, destaca que o debate traz, na essência, a concepção que uma parte da sociedade brasileira tem sobre a infância. "Em muitos aspectos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito progressista, avança e, ao mesmo tempo, a gente tem uma sociedade muito conservadora, punitivista que fica cobrando soluções que passam mais por infringir sofrimento às crianças do que por um viés mais pedagógico, educativo", analisa. O movimento sustenta que adolescentes em conflito com a lei não podem ser desti...

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em realizar projetos com recursos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente podem enviar, a partir desta terça-feira (2), as propostas para formalização de parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Ministério dos Direitos Humanos. No total, serão destinados R$ 9 milhões para a execução de até 12 projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. As organizações serão selecionadas segundo as regras definidas no Edital de chamamento público 006/2017, publicado em 28 de dezembro de 2017. Serão escolhidos projetos nas áreas de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes, Convivência Familiar e Comunitária, Participação de Crianças e Adolescentes, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE e Direitos da criança e do adolescente, liberdade de expressão e meios de comunicação. A...

Entidades que representam POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS e demais grupos sociais diversos têm até o dia 05/01 próximo para indicar adolescentes, por meio de Edital, para compor o Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda (CPA). O objetivo do Edital é garantir a representação de grupos sociais diversos no conselho. Serão selecionados a partir deste edital, 10 dos 47 adolescentes que comporão o Comitê. Acesse o edital e mais informações em: http://bit.ly/2jBNDOH

No último dia 13.12 foram lançadas três cartilhas pela CPI dos maus-tratos de crianças e adolescentes do Senado Federal, com a intenção de ALERTAR e ORIENTAR PAIS, RESPONSÁVEIS e PROFESSORES sobre: - prevenção da automutilação; - prevenção do suicídio; - bullying e cyberbullying. Foram elaboradas por psiquiatras, psicólogo e professor. Por favor, leiam e divulguem, vocês estarão salvando vidas de crianças e adolescentes. Obrigada ELAS NÃO PODEM SER MODIFICADAS TENDO EM VISTA A LEI DE DIREITOS AUTORAIS Cartilha de “prevenção da automutilação” https://drive.google.com/file/d/1mS6PyR4VbRQjoUUBRAtgu1lr9VGMv5c2/view Cartilha de “prevenção do suicídio” https://drive.google.com/file/d/14c-XvKRhjjzVOsk4wOFTHtm7qbPyd5Pt/view Cartilha do “bullying e cyberbullying” https://drive.google.com/file/d/1QQ7HptFSmKtEgzJNjUmvgJc...

Se você perdeu a apresentação de  Leonel Ferreira  na  # programacaoinfantil  da Fox Parque Shopping da semana passada, então não vai bobear e perder de novo neste s ábado (25/11), agora na Livraria da Fox Dr. Moraes! Livre adaptação do livro Nós, de Eva Furnari, esta é a história de Mel, uma garota que morava na pequena cidade de Pamonha e vivia rodeada de borboletas, por este motivo sofria com as brincadeiras e comentários maldosos dos habitantes ditos normais da cidade. Por conta disto Mel não conseguia chorar e se esforçava para colocar pra fora a sua tristeza. Cansada de tudo, um dia Mel vai embora de sua cidade e conhece Kiko, um garoto que tem muito em comum com Ela. Kiko lhe mostra um jeito diferente de viver a vida. # contacaodehistorias   # bonecos   # brincadeiras   # temnafox   # livrariadafox Via fã page da FOX

Nos próximos dias 8 e 9.11, no auditório do ICED da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Guamá, o Programa Infância e Adolescencia (PIA) realiza o Seminário anual com o tema Diversos Olhares sobre a Infância e Adolescência na Amazônia. As inscrições podem ser feitas na sala do PIA (TD04 térreo) ou p.infanciaeadolescencia@gmail.com

Na próxima terça-feira (19), a partir das 18h, diversas instituições, coletivos e representações da sociedade civil organizada, parlamentares, entre outros participarão da Audiência Pública sobre EXTERMÍNIO DAS JUVENTUDES NEGRA. O evento ocorrerá na quadra da Paróquia São Domingos de Gusmão, localizada na Av. Celso Malcher, com Rua São Domingos, no Bairro da Terra Firme em Belém (PA). Organizado pelo Instituto Universidade Popular (UNIPOP), por meio da Agência de Notícias Jovens Comunicadores da Amazônia (JCA), o momento tem a parceria do Coletivo Tela Firme, Coletivo de Juventude Negra do CEDENPA, FASE Amazônia, Conexão de Saberes, Frente Parlamentar das Juventudes, apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e Ação para Mundo Solidário e outras organizações. Saiba mais alguns detalhes em: https://agenciajca.blogspot.com.br/2017/09/unipop-e-organizacoes-parceiras.html?m=1 E acompanhe também na pagina do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1754437124856887/?ti=cl ...

A força da juventude tem muitas possibilidades! E incentivar esse potencial é um dos objetivos da OFICINA SOBRE A CULTURA DO EMPREENDEDORISMO DE IMPACTO SOCIAL que ocorre no dia 30.09 na sede da CNBB Norte em Belém (PA). O evento é uma realização do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS) em parceria com a Fundação Telefônica - Vivo com o apoio da Pastoral da Aids do Regional Norte 2. Destinado a jovens de 15 a 29 anos, a oficina tem como meta difundir a cultura empreendedora na juventude brasileira, instigando para pensar atitudes empreendedoras para solução de problemas do cotidiano. A inscrição e a oficina são de graça, e o jovem deve preencher o formulário indicando sugestão de possíveis horário que poderá participar.As vagas são limitadas. INSCRIÇÕES AQUI: https://goo.gl/rukAej Serviço: OFICINA PENSE GRANDE - EMPREENDEDORISMO SOCIAL Data: 30 de setembro de 2017 Local: Sede da CNBB - Norte 2 Endereço: Trav. Barão do Triunfo, 315...

A Escola Municipal  Gabriel Lage da Silva, localizada no bairro do Tapanã em Belém (PA), foi assaltada no ultimo sábado (02.09), durante o dia, e teve todos os equipamentos da sala de informatica roubados. Os relatos são de pessoas que integram a comunidade escolar da instituição, e procuraram nosso blog pedindo para não serem identificadas.  O assalto foi percebido na chegada do vigia para cumprir o turno na escola às 19h do sábado. Foram roubados  4 computadores, 7 monitores, 4 estabilizadores e 1 modem, comprometendo o ensino dos 1800 alunos que frequentam a Escola, em quatro turnos (manhã, tarde, noite e intermediário). A situação também fragiliza o emocional de funcionários e alunos, segundo os relatos, que estão indignados com a exposição ao perigo que a escola fica, sem vigilância adequada, permitindo que ela fosse invadida e roubada com tranquilidade em plena luz do dia.   A escola não tem vigilância permanente, mesmo localizada em uma área de gran...

Estão abertas as inscrições para o II Seminário Científico: "Discutindo Práticas de Cuidado em Álcool e Outras Drogas no Estado do Pará" que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro na Clinica Gaspar Viana em Belém (PA). O evento tem como objetivo problematizar temas relacionados ao fazer profissional dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e na Rede de Atendimento ao dependente químico como um todo, além de contribuir para desmistificar e provocar reflexões sobre as diretrizes de atendimento para este público. O tema é de absurda importância, haja vista a dependência química ser um dos principais fatores de vulnerabilidades, que derrocam em problemas sociais diversos. Como um exemplo, mais de 70% dos adolescentes e jovens internos na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) se declaram usuários ou dependentes de drogas, segundo dados entre 2011 e 2014. Um super oportunidade para trocar experiencia e saber mais sobre como estão as ações do SGD nes...

Via Ascom MPF Com a presença de cerca de 150 pessoas entre gestores, educadores e estudantes das escolas públicas de Paragominas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentaram à comunidade escolar os procedimentos do projeto MP pela Educação, o MPEduc, um esforço nacional para aproximar das escolas os órgãos responsáveis pela fiscalização das políticas públicas e dar prioridade à educação no trabalho de promotores de Justiça e procuradores da República. A audiência pública realizada nesta segunda-feira (4/9) foi o pontapé inicial do MPEduc em Paragominas, cidade de 110 mil habitantes no sudeste paraense. A partir da audiência, se iniciará a primeira etapa da aplicação do projeto, com um diagnóstico da educação pelas equipes do MPPA e do MPF. Após o diagnóstico, será possível iniciar uma série de atuações para melhorias nas escolas e, por fim, a prestação de contas à comunidade. Além da audiência, são previstas vistorias nas escola...

NOTA DE PESAR E PELA INVESTIGAÇÃO DO ASSASSINATO DO CONSELHEIRO DE SAÚDE PAULO HENRIQUE SOUSA O Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA lamenta profundamente e se solidariza com familiares e amigos do conselheiro e professor Paulo Henrique de Sousa, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, executado a tiros no último domingo, 27/08, e exigem do governo do Pará, uma rápida investigação, identificação e punição aos executores e mandantes do assassinato. Segundo informações preliminares registram que o conselheiro no exercício de sua função de relevância pública de fiscalizar com afinco e determinação, conforme nossa legislação em vigor e atribuições da função, a administração do prefeito da cidade, o ex-delegado de polícia Ronaldo Lopes Oliveira, referente à aplicação dos recursos públicos do Sistema Único de Saúde – SUS vinha sofrendo retaliações e ameaças. O CES/PA repudia o aumento da violência e assassinatos por encomendas, em solo paraense, contra trabalha...

Ocorre no próximo dia 06 de setembro, as 17h, no auditório José Vicente Miranda da Universidade Federal do Pará (UFPA) o livro "Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Cenários Amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresário", uma coletânea de textos organizado pelo professor Assis da Costa Oliveira, da UFPA de Altamira (PA).  O lançamento será dentro da programação do II Seminário do NEIVA . O professor Assis  Oliveira explicou em sua rede social que este livro tem "a participação de autoras e autores de referência na temática da violência sexual e dos direitos de crianças e adolescentes, com foco nas especificidades amazônicas, nas condições da rede de proteção e na discussão de direitos humanos e empresas pela ótica dos direitos das crianças". O livro já tem data de lançamento em Brasília, no dia 18/10, as 19h, na VilaBirô, e pode ser adquirido pelo site da Lumen Juris e da Saraiva.

Nos próximos dias 05 e 06 de setembro o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre violência na Amazônia (Neiva) realiza o II Encontro "VIOLÊNCIAS NA AMAZÔNIA: CENÁRIOS CONTEMPORÂNEOS. E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO" na Universidade Federal do Pará (UFPA) na Avenida Perimetral em Belém (PA).  A programação terá lançamentos de livros, exposição, relatos de experiências, e palestras com os temas "Desafios na luta pelo direitos a uma vida sem violência para transmulheres e travestis", feminismo no campo, os desafios no atendimento intersetorial em casos de violência e violência sexual contra crianças e adolescentes.  As inscrições estão abertas e podem ser feitas AQUI Para mais informações: (91) 322125423 ou 981203965 Confira a programação completa abaixo:

A Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares dos Municipios Paraenses realiza nos dias 31.08 e 1º e 2 de setembro em Mãe do Rio (PA), o 102º Seminário de Formação de Conselheiros. Para maiores informações 91-981013338.

Foram fiscalizados três postos de combustíveis, oito bares e um clube de bilhar. Um estabelecimento foi autuado por descumprir a proibição do acesso e permanência de crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça do Pará através da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém encontrou 16 adolescentes em situação irregular durante a operação "Cadê seu Filho?", de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (22). Foram fiscalizados três postos de combustíveis, oito bares e um clube de bilhar nos bairros Marco, Souza, Benguí, Tapanã, Conjuntos Sevilha e Maguari, além das imediações da avenida Augusto Montenegro. Os estabelecimentos foram advertidos formalmente pelo juizado por não possuírem avisos quanto à proibição de crianças e adolescentes no local. Outro estabelecimento foi autuado por descumprimento a proibição do acesso e permanência de crianças e adolescentes em bares, boates, casas de shows e similares em Belém. A operação foi realizada na última sext...

O Movimento Republica de Emaus abre inscricoes de hoje (16.08) ate a sexta (18.08) para o curso de Noções Basicas de Produção Gráfica para jovens de 16 a 26 anos. As inscrições devem ser feitas na sede do Emaús na Rua Yamada, 17 em Belém (PA), dentro do Auditorio do Centro de Promoção ao Trabalho.  No curso de 60 horas os jovens terão noções basicas de produção de materiais gráficos como panfletos, cartões de visita, banners e etc, em turmas pela manhã e tarde.  Para a inscrição é necessario as cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, uma foto 3x4 e uma declaraçãode da escola. Maiores informações na sede do Movimento República de Emaús, pelo telefone  (91) 3285-7693 ou email crclem@movimentodeemaus.org

O atendimento de meninos e meninas vitimas de violência sempre foi um desafio para todo o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Seja na assistência, na educação ou na segurança, cada estado ou região buscaram suas formas para atender de forma diferenciada esse publico e suas familias, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse delicado contexto ganhou um reforço para avançar em resultados no ultimo dia 09.08, quado a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou os “Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência”. O objetivo, segundo a Secretaria, é "qualificar o serviço prestado por profissionais da segurança pública, justiça e da rede de proteção social durante a escuta e a coleta do depoimento de crianças e adolescentes, evitando que eles sejam submetidos à repetição desnecessária dos fatos vividos e a revitimização".  O documento reúne diversas orientações para a atuação desses profissionais em rel...